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Requerimento:820852/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ITAPIRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-12-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-12-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-02-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-07-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-01-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 21-07-2000
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 31-03-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 02-02-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-08-1995

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