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Requerimento:820846/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 26-04-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-10-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-04-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-02-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-07-2019
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-08-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-01-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-06-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-12-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-04-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-04-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-02-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-01-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-09-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-05-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-09-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-1997
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-09-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-01-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-11-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-11-1985

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