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Requerimento:820844/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PINDAMONHANGABA, TREMEMBÉ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-12-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-07-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 22-01-2002
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 29-11-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-11-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-09-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-07-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-12-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-10-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-09-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-07-1999
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 30-03-1999
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 15-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-09-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-06-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-05-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-03-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-02-1998
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 09-12-1997
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 09-12-1997
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 01-09-1997
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 29-08-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-08-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 26-06-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-09-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-08-1995

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