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Requerimento:820840/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA
Municipio:PIRACICABA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 23-10-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-05-2024
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 30-04-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-04-2024
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 30-04-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-06-2020
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 28-03-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-02-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-10-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-11-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-06-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-10-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-08-2010
198ANM: 820278/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-08-2010
667ANM: 820278/2008 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 17-08-2009
1273ANM: 820278/2008 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-04-2009
290ANM: 820278/2008 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-2009
641ANM: 820278/2008 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-03-2009
264ANM: 820278/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-03-2009
635ANM: 820278/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2009
322ANM: 820278/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-10-2008
100ANM: 820278/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-04-2008

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