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Requerimento:820820/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, SILTITO, BASALTO, MARGA, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:LIMEIRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 23-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 29-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-03-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-03-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 09-03-2018
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2016
417CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE NÃO APROV PUBL 12-05-2015
428CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST NÃO AUTORIZADO PUB 12-05-2015
429CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA NÃO APROVADO 12-05-2015
1107CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA NÃO APROVADO 12-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2011
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 26-05-2011
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 09-12-2010
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-09-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-12-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-07-2009
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2009
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-12-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-10-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
1826DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 02-04-2008
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 01-04-2008
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 22-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2007
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 27-06-2007
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 24-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-04-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-06-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-12-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-12-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-09-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-12-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-11-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-10-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-08-1996

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