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Requerimento:820811/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA POTÁVEL DE MESA
Municipio:SÃO PEDRO
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-10-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-07-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-09-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-09-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-08-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-08-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 30-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-08-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-03-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-08-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2012
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 17-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 01-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2007
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 24-05-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-01-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-08-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 16-08-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-1993
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-07-1993
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 18-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-1990
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-07-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-1989
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-09-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 27-08-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-05-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-02-1978
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-02-1978
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-02-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-02-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-1976
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-1975
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-04-1975
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-02-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-09-1972

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