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Requerimento:820806/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 28-07-2022
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 20-07-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2022
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 10-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2021
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 05-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-03-2016
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-04-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-06-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 30-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-04-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2005
199AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 01-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-12-2003
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 26-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-01-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-09-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-08-1996

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