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Requerimento:820795/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-12-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-12-2021
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 26-04-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-06-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-05-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-09-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-07-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-06-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-05-2000
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 04-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-08-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-1998
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 06-05-1998
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 06-05-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-1998
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 26-11-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-08-1996

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