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Requerimento:820793/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-10-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-09-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 10-05-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-03-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-04-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-06-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-05-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 05-01-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-12-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-12-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2005
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 19-09-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-07-2005
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 01-06-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-11-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-02-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-05-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-02-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-02-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-08-1996

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