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SX
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Requerimento:820783/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:PROMISSÃO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

16-02-2005

Vencimento Guia de Utilização

17-04-2005

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 11-01-2023
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 08-06-2022
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 26-06-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2019
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 22-02-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-12-2017
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 19-09-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 25-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 25-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-08-2017
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 01-08-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-03-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-02-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-10-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-10-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-03-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-04-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-04-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-04-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-04-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-03-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-06-1999

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