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SX
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Requerimento:820777/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:AREIA
Municipio:ITAPEVA
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

30-05-2011

Renuncia do Titulo

29-11-2011

Pendencia (30 dias)

25-10-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 29-12-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-12-2023
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 29-12-2023
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 02-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-12-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-10-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-05-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-06-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-03-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-02-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-01-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-01-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-11-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-06-2012
198ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 25-06-2012
282ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2012
281ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2012
249ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2012
236ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2011
641ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-10-2011
264ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-10-2011
642ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 03-10-2011
635ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-08-2011
322ANM: 820406/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-03-2011
136ANM: 820406/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
100ANM: 820406/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-04-2010

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