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Requerimento:820765/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-04-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 04-04-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 01-11-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-08-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-07-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-03-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-03-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-12-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-09-1999
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-11-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-09-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-11-1990

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