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Requerimento:820762/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BRAGANÇA PAULISTA, ITATIBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-11-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-10-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-09-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-09-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 01-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-04-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-09-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-09-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-01-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-01-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-10-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-09-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-09-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 17-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-04-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-02-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-10-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-07-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-06-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2012
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-07-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-07-2012
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 20-04-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-01-2012
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 02-01-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2011
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 19-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-08-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-06-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-06-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 05-06-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-11-2007
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 04-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2007
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 22-03-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-02-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-12-2006
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-11-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2006
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 21-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-06-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-06-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-05-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-04-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-04-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-03-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-10-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2005
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-12-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-06-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-09-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-07-2001

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