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SX
Requerimento:820743/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:LINDÓIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2022
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 18-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-10-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-05-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-01-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-09-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-08-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-07-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-05-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-04-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-03-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 20-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-01-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-12-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-06-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-04-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-10-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2014
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-02-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2010
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-12-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2009
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-08-2008
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-07-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 21-07-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-07-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-06-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-01-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 28-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-01-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-07-1998
481ANM: 921038/2020 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-10-2020

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