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Requerimento:820739/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JOANÓPOLIS
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-04-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 07-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-01-2025
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-01-2025
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 19-12-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-11-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2024
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-01-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-12-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-11-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-12-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-10-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-10-2020
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 13-04-2020
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 25-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-02-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-12-2017
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 15-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 21-02-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 07-01-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 21-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-01-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-08-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-06-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-05-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 30-03-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-03-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-12-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-11-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-10-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-12-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 23-05-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-04-2004
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 23-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-02-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-10-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-08-2002

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