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Requerimento:820737/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PIRASSUNUNGA, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-09-2009
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 21-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 27-07-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-11-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-03-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-12-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-02-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-02-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-01-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-10-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-10-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-07-1996

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