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SX
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SX
Requerimento:820736/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
Responsável Técnico:JESUS EVANGELISTA RAMOS DE OLIVEIRA
Substância:BASALTO
Municipio:ICÉM
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-08-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-02-2018
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 13-06-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-05-2016
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 03-05-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 25-04-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-04-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-02-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-02-2016
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 13-11-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-07-2013
198ANM: 820454/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-07-2013
176ANM: 820454/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-07-2013
1274ANM: 820454/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 24-04-2013
545ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-04-2013
207ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 10-04-2013
236ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
243ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-03-2013
236ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
236ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2013
635ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-02-2013
642ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 07-02-2013
264ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-02-2013
327ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-09-2012
540ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 09-07-2012
175ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-07-2012
545ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-05-2012
264ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2011
276ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 19-10-2010
214ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-09-2010
540ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-09-2010
175ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-09-2010
545ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-09-2010
209ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-08-2010
323ANM: 820634/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-08-2010
100ANM: 820634/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-08-2009

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