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Requerimento:820736/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

21-06-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 20-06-2024
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 19-06-2024
2900LICEN/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 11-06-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-03-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 26-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-01-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-11-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-04-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-06-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-05-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-06-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2011
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 08-09-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-03-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-06-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2007
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-01-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-01-2005
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-09-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-04-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-06-2001

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