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Requerimento:820736/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PIRASSUNUNGA, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-09-2009
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 21-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-04-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-11-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-05-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-05-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-04-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-12-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-08-1999
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 31-05-1999
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 07-05-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 01-09-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-07-1996

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