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Requerimento:820732/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:SANTA ISABEL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-08-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-10-2020
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 07-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-06-2015
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 19-06-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 19-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-10-2012
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2008
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-11-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-11-2008
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-10-1995
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-10-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-10-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 17-08-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-06-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-04-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-05-1992
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-03-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-02-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-12-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-12-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-11-1989

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