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Requerimento:820729/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, ARGILA, GRANITO
Municipio:BRAGANÇA PAULISTA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 01-03-2024
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-02-2024
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 25-09-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 25-09-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 03-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-04-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 15-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2020
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 13-02-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 29-08-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-06-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 06-05-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-05-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 06-05-2015
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 06-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 25-05-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2012
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 02-01-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-01-2012
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-12-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2011
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-11-2007
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2007
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2007
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 03-07-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-12-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-12-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-10-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2003
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-04-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-1999
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-11-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 25-10-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-03-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-01-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-12-1995
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-10-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-02-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-11-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-10-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-12-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-10-1990

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