Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
Requerimento:820726/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:JAÚ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

01-08-2014

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-07-2021
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-03-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-08-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-08-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-07-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-06-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-05-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-08-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 18-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-01-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-11-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-04-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2001
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-01-2001
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-12-2000
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-10-2000
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 25-08-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-08-2000
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 14-10-1999
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 23-08-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-05-1999

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.