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Requerimento:820718/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-04-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 04-04-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-03-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-03-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-02-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-02-1999
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 15-12-1998
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 15-12-1998
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 14-08-1998
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 23-07-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-07-1996

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