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SX
Requerimento:820710/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Felix, Oliveira & Oliveira Ltda. Me
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SERRA NEGRA
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-08-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-05-2023
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 15-02-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-02-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2023
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-02-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-06-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-03-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 19-02-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2019
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 17-09-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-05-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-02-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 06-02-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-02-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-01-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-12-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-11-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-11-2015
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 12-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-08-2012
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-08-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-08-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-03-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2011
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 14-10-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-08-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-11-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-06-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-12-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-04-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 20-12-2007
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 14-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-10-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-10-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 13-09-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-09-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-09-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 13-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-06-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-12-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 03-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 04-07-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 30-11-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-08-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2003
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-12-2002
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-11-2002
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-11-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-05-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2002
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 17-05-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-02-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-01-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-01-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-01-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2000
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-07-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-03-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-06-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-09-1997

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