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Requerimento:820692/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:GUARAREMA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-04-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-04-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2017
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 05-12-2016
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 29-11-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-11-2016
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 02-03-2016
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-11-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 07-11-2013
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 17-10-2013
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 29-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2009
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 10-12-2009
396REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROVIDO PUBL 15-09-2009
695REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEF. REQ LAVRA 15-09-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 12-05-2008
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 11-03-2008
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 14-01-2008
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 03-01-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2003
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 24-07-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-03-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-08-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-08-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-03-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-02-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-06-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-05-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-05-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-12-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-10-1990

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