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Requerimento:820685/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAÇAPAVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-11-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2017
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 08-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 28-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-09-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-04-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-04-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-07-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-07-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-06-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-12-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-10-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-09-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-12-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-08-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-06-1995

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