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Requerimento:820682/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VOTORANTIM
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

25-05-2025

4 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-05-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-02-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-06-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-06-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2018
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-12-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-05-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-04-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-12-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-07-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 26-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-02-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 06-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2006
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 16-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-01-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-08-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 08-07-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 03-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 06-05-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 22-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 04-03-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-02-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 05-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2004
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 18-12-2003
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 13-11-2003
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 09-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-07-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-07-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-05-2000

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