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Requerimento:820678/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:CABREÚVA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-03-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 19-03-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 18-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 08-09-2014
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 08-09-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 08-09-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-09-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-08-2014
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 15-08-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2011
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 28-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-12-2010
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-12-2010
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2010
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-08-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-04-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 25-11-1993
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-10-1993
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 01-10-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-04-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-02-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-12-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-09-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-06-1992
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-04-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-09-1990
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-07-1990
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-10-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-07-1987
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-07-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-11-1985
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-09-1985

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