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Requerimento:820677/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 16-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 04-05-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 24-04-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-2012
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-06-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2000
836REQ EXT/RECURSO PROVIDO PUBL 23-10-2000
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-08-2000
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 21-07-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-12-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-10-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-09-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-05-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-04-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-10-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 07-10-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 26-08-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-06-1998

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