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Requerimento:820669/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:OSVAIL ANDRE QUAGLIO
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CACHOEIRA PAULISTA
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-10-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 08-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-05-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-05-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-11-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-12-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2011
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 22-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2011
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 19-05-2011
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 12-05-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-08-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-06-2010
198ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-06-2010
795ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ NEGATIVO APRESENTADO 24-06-2010
186ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 09-06-2010
198ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-02-2010
236ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2010
264ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2010
209ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-10-2009
176ANM: 820333/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-09-2009
1274ANM: 820333/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 15-05-2009
236ANM: 820508/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2009
545ANM: 820508/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-05-2009
236ANM: 820508/2003 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2009
264ANM: 820508/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2009
209ANM: 820508/2003 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-11-2008
323ANM: 820508/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-10-2008
149ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/NEGA ANUÊNCIA CESSAO TOT DIR PU 14-08-2007
108ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 02-08-2007
2ANM: 820508/2003 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2006
136ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2004
132ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2004
131ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2004
135ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2004
131ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2003
100ANM: 820508/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-06-2003

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