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Requerimento:820668/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 20-10-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-09-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-09-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-06-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-04-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-04-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-04-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-03-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-04-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 20-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-04-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-06-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-03-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 20-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
1995CONC LAV/BARRAGENS RESUMO EXECUT REVISÃO PERIODICA PROT 12-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-05-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-10-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-09-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-05-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-04-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-12-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-10-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 07-10-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-08-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-06-1998
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-06-1998

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