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Requerimento:820656/1982
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA ISABEL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-05-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-09-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2014
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 28-04-2014
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 23-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2014
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 09-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 06-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-12-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-01-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-01-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2005
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 24-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-04-1992
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 11-02-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-10-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-01-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-02-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-01-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-09-1988
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-08-1988
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 25-03-1988
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-07-1987
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-12-1982

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