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Requerimento:820645/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-09-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-04-2008
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 07-08-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-01-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-12-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-11-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2001
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 07-11-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 01-11-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-06-1998

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