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Requerimento:820627/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAÇAPAVA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

14-01-2004

Vencimento Guia de Utilização

14-03-2004

Entrar com recurso indeferimento (30 dias) [confirmar prazo]

28-04-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2011
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-11-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-06-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-03-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-12-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-06-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-02-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-01-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-11-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-10-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-02-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-09-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 25-03-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-02-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-01-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-08-1997
99ANM: 820540/1987 : DISPONIB/ÁREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE 30-05-2006
197ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 29-03-2006
328ANM: 820540/1987 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 29-03-2006
264ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
213ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/SUSPENSAO TRAB PESQ SOLICITADO 23-03-2000
327ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 30-07-1999
264ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
264ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
175ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-04-1999
249ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-01-1999
327ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-12-1998
236ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1998
264ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
175ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-01-1998
236ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
249ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-08-1997
545ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-08-1997
264ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-1997
323ANM: 820540/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-05-1997
119ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 20-03-1997
140ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-03-1997
136ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-1997
118ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 17-02-1997
108ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 21-01-1997
131ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1996
136ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-1996
119ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 10-10-1994
118ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 26-09-1994
108ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 23-08-1993
105ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-07-1987
104ANM: 820540/1987 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-05-1987

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