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Requerimento:820624/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BATATAIS, FRANCA, RESTINGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-05-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-06-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-05-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-05-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 02-05-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-01-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 12-09-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-04-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-12-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-10-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 19-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 11-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-07-2002

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