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Requerimento:820616/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAJURU, SANTA ROSA DE VITERBO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-12-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-01-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-10-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-02-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-01-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-06-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-05-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-05-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-02-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-10-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-06-1996

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