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Requerimento:820614/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DOLOMITO, FILITO, QUARTZITO
Municipio:SANTANA DE PARNAÍBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 06-09-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 08-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 07-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 05-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-03-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-02-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-04-2021
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 21-05-2020
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 20-05-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 06-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-08-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 26-08-2011
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 26-08-2011
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 26-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-06-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2005
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 22-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-08-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-1996
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-07-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-07-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 07-03-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-11-1995
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-08-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-1994
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-1991
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-12-1988
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 19-12-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-03-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-10-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 09-09-1983
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-1983
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-1982
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-09-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-07-1981

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