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Requerimento:820613/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
Responsável Técnico:Alvaro Marcondes Ferreira
Substância:AREIA
Municipio:ROSEIRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-12-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-11-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-06-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 14-12-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2022
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-12-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-01-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 10-07-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-01-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-09-2018
198ANM: 820333/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-09-2018
264ANM: 820333/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
209ANM: 820333/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-03-2018
176ANM: 820333/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 09-02-2018
136ANM: 820333/2017 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2017
1274ANM: 820333/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 28-06-2017
545ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-06-2017
214ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 28-06-2017
282ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2017
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2017
281ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-05-2017
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2017
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
326ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 24-03-2017
282ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-03-2017
1838ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL CADEIA SUCESSÓRIA 20-02-2017
256ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 07-10-2016
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2016
903ANM: 820595/1987 : DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 02-12-2013
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2013
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2011
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2010
240ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 13-09-2010
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
243ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-07-2010
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2010
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2010
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2010
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
249ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2009
2ANM: 820595/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
2ANM: 820595/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2005
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2005
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2003
243ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-03-1998
282ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-11-1997
175ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-10-1997
249ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-08-1997
545ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-08-1997
265ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-07-1997
281ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-07-1997
236ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-1996
201ANM: 820595/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-11-1994
182ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 07-03-1994
139ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 07-03-1994
180ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-02-1992
136ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-1992
159ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 30-12-1991
125ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 30-12-1991
140ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-11-1990
136ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1990
136ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1990
105ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-08-1987
104ANM: 820595/1987 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1987

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