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Requerimento:820613/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SARAPUÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-02-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-07-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-06-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-04-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-06-2020
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-05-2020
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 05-09-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 04-09-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-11-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-07-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-06-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-08-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2009
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 05-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 18-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2006
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 09-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-03-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-02-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-01-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-10-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 29-08-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-05-2001

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