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Requerimento:820597/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

19-01-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-03-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-02-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-11-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 24-11-2023
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 24-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 29-01-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 19-01-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-07-2010
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 08-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-12-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-11-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-01-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-07-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-04-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-05-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-03-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-04-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-05-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1997
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-10-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-09-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-09-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-05-1995

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