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Requerimento:820596/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

19-01-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-03-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-05-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-09-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 05-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-12-2021
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2021
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 20-01-2020
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 05-12-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-03-2016
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 09-03-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-04-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-05-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-01-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-09-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-11-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-04-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-05-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1997
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-10-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-09-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-09-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-05-1995

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