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SX
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Requerimento:820595/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:DIANA RAVAGNOLLI
Substância:AREIA
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO, SANTA RITA DO PARDO
Estado:SP, MS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-04-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 02-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 28-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 24-03-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 12-02-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-11-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 20-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-02-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-02-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-06-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-11-2019
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-05-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-08-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-07-2015
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2015
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-08-2009

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