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Requerimento:820594/1989
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 10-10-2022
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 05-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2017
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 03-12-2015
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 12-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-10-2015
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-10-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-09-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-09-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2011
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 31-05-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-02-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-01-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-09-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-07-2008
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2003
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-10-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-10-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-03-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-12-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-01-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-09-1989

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