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Requerimento:820591/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, TURFA, ARGILA
Municipio:SÃO SIMÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 07-11-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-11-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 18-10-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 17-10-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 11-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-05-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-09-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 06-09-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-08-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-08-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 10-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2018
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 25-09-2018
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 14-09-2018
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 14-09-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-08-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-08-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 29-08-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 29-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-08-2018
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 14-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-03-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-12-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2004
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 20-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2001
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 17-10-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2000
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-08-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1998
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-02-1998
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-1996
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-1989
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 01-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 28-10-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-07-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-06-1986
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 28-05-1986
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 25-11-1985
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 16-09-1985
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 07-02-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-04-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-04-1983
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-12-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-10-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-09-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-06-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-06-1980
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-10-1979

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