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Requerimento:820589/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO SEBASTIÃO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-09-2004

Vencimento Guia de Utilização

14-11-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2017
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-08-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 21-08-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-03-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-02-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-12-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-11-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-11-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-05-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-05-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-12-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-10-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-10-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-02-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-09-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-05-1998

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