Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
Requerimento:820586/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:NOVA CASTILHO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

08-07-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-2025
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-03-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-02-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-01-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-12-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-04-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-01-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-10-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-09-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-02-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-09-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-02-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-11-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-11-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 06-02-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-12-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-10-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-10-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-05-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-03-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2005
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 15-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-08-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-07-2003

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.