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Requerimento:820575/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PRATÂNIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 07-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-08-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-11-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-12-2016
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 07-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-10-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-03-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-11-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 20-06-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-04-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-12-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2006
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-10-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 28-07-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 27-01-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-06-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 06-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-03-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-09-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-04-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-12-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-10-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-07-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2000

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