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Requerimento:820568/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PIRACAIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-10-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-04-2022
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 25-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-06-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-10-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2011
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-01-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-07-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-02-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-01-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-2007
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 22-03-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-06-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-05-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-03-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 16-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-09-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-07-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-01-2002
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-05-2001

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