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SX
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Requerimento:820560/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, SAIBRO
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-08-2005

Vencimento Guia de Utilização

11-10-2005

Pendencias 60 dias

19-01-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-03-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 26-06-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 12-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-04-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-12-2006
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 28-11-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-11-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-10-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-11-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-05-2001

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