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Requerimento:820551/2006
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MOCOCA
Estado:SP

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Prazos

Pendencia (30 dias)

10-05-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-08-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 01-08-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-06-2023
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-04-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-2023
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 10-04-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-04-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-04-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-03-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-11-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-06-2022
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 29-10-2021
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 14-09-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 31-08-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-03-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-08-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-02-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-09-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-02-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-07-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-03-2011
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-03-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-02-2011
1194LICEN/DEFESA PROTOC 22-12-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2010
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 03-12-2010
723LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL 03-12-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-05-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-09-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-10-2006
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-08-2006

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